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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/03/2015 11h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projeto de Lei que institui a Semana da Família Cristã será sancionado nesta sexta-feira
por Danielle Duarte publicado 19/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei do vereador Ruzivan Pontes que beneficia trabalhadores em asseio e conservação é debatida na CMM
por Danielle Duarte publicado 22/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar Marcelo Dias
por Danielle Duarte publicado 29/05/2015
<p>Perfil do Vereador Marcelo Dias.</p> <p>Musico, compositor, Funcionário Publico, Presidente da Associação de Músicos e Compositores do Amapá – AMCAP. Estas foram as ocupações do Paraense Marcelo Dias, que em 1994 veio para Macapá com apenas 23 anos. Hoje ocupa uma das 16 cadeiras da maior cidade do estado do Amapá, a Câmara Municipal de Macapá e com muita disposição para trabalhar já que foi o Vereador mais atuante no ano de 2009.</p> <p>O Vereador Marcelo Dias 1º Secretario da Camara Municipal de Macapá, está no seu segundo mandato, um dos vereadores mais atuantes desta Casa de Leis, levantando e discutido temas relevantes de nossa capital. Autor de Varias Leis entre elas estão:</p> <p>LEI nº 1.685/2009 – PMM<br />Dispõe Sobre Matricula de Alunos Portadores de Deficiência Física, na Escola Publica Municipal, mais Próxima de sua residência, no Âmbito de Macapá</p> <p>LEI nº 1.734/2009 – PMM<br />Institui a disciplina libras (língua brasileira de sinais) nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada, no âmbito do município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.699/2009 - PMM<br />Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Apoio a Arte e Cultura no Município de Macapá – FUMARC.</p> <p>LEI nº 1.750/2009 – PMM<br />Dispõe sobre reserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.701/2009 – CMM<br />Dispõe sobre a construção e instalação de Postos de Apoio ao Profissional Taxista – PAT no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.750/2009 – PMM<br />Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao publico no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1754/2009 – PMM<br />Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo e atendimento reservado nos caixas das Agências Bancárias e Postos de Atendimento no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.746/2009 – PMM<br />Declara a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ – ASSEMP como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.734/2009 – PMM<br />Fica oficialmente denominada de José Tupinambá de Almeida, a atual Avenida Nações Unidas, situada nos bairros Perpetuo Socorro, Laguinho e Jesus de Nazaré e dá outras providencias.</p> <p>LEI nº 1.708/2009 – PMM<br />Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Âmbito do Município de Macapá</p> <p>LEI DE nº 1.828/2010 - PMM <br />Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal de Nº 1.754 de 2009</p> <p>LEI nº 1. 822 DE 2010 . - PMM<br />Inclui no Calendário de eventos do Município de Macapá o Dia Municipal da Música.<br />LEI nº 1.838/2010 - PMM<br />Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento de Bloqueador Solar aos servidores públicos municiais e prestadores de serviços do Município de Macapá que exerçam suas funções com exposição aos raios solares.</p> <p>LEI nº 1.817/2010 – PMM<br />Institui no Município de Macapá, a Semana da Ciência e Tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitantemente com a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei Nº 09, de junho de 2004.</p> <p>LE I nº 1.798/2010 – PMM<br />Dispõe sobre a regulamentação de estabelecimentos comerciais que ofertam a locação de computadores e máquinas para acesso à internet no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>LEI Nº 1.852/2010 – PMM<br />Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão na rede de ensino do município de Macapá ações preventivas e educativas sobre drogas Psicoativas ilícitas e licitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.</p> <p><br />LEI nº 1879 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Municipal de Teatro.</p> <p>LEI nº 1.914 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Prevenção a Cardiopatia Congênita.</p> <p>LEI nº 1.926 DE 2011-PMM<br />Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o evento “Virada Cultural”</p> <p><br />LEI nº 2016/2012 – PMM<br />Fica instituído o Dia Municipal da Pessoal com Autismo no Município de Macapá a ser comemorado no Dia 18 de junho.</p> <p>LEI nº 1.967/2012 – PMM<br />Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Doação de Filtros de Água.</p> <p>LEI nº 1.972/2012 – PMM<br />Autoriza a criação do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 2.022/2012 – PMM<br />Transforma o Loteamento Pantanal em Bairro do Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 1.997/2012 – PMM<br />Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Municipal de comercio e Saúde e dá outras providencias.</p> <p>LEI nº 2.023/2012 – PMM<br />Declara a Associação Sócio Cultural Companhia Cangapé – CIA do CANGAPÉ como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.</p> <p>LEI nº 2.076/2013 – PMM<br />Dispõe Sobre a reserva de estacionamento de Shoppings Centers, centros comercias e hipermercado para Gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Macapá.</p> <p>Projetos de Leis do Vereador Marcelo Dias, que estão em tramitação na CCJR.</p> <p>PROJETO de Lei nº 001/2013<br />Fica criada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Macapá com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico admistrativa às atividades parlamentares e afins.<br />OBS. Em tramitação na CCJR</p> <p>PROJETO de Lei nº 047/2013<br />Dispõe sobre o direito a licença paternidade nos moldes da licença maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrencia de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanentes ou temporária da genitora, declarada por junta medica no municipio de Macapá e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO de Lei nº 099/2014<br />Altera a Lei nº 1.699 de 10 de agosto de 2009, para modificar o percentual da previsão orçamentaria destinada ao Fundo Municipal de Apoia a Cultura no Municipio de Macapá – FUMARC proveniente da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) e LOA (Lei Orçamentaria Anual)<br />Obs. Esperando Parecer.</p> <p>PROJETO de Lei nº 002/2015<br />Dispõe sobre a apresentação de sessões de cinema, de espetaculos de Musicas, Teatro, Dança, e de Palestras Literaias nas Escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.</p> <p>PROJETO de Lei nº 010/2015<br />Institue o “Dia Municipal da Dança”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.</p> <p>PROJETO de Lei nº 015/2015<br />Institue a “Camapnha Canais Limpos”, no municipio de Macapá e dá outras providebcias.</p> <p>PROJETO de Lei nº 016/2015<br />Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Criança e Jovens dependentes de substancia Quimicas.</p> <p>O Vereador Marcelo Dias tembém e autor de Varias Audiencias Publias, como:</p> <p>Audiência Publica no dia 18 de maio de 2011, onde foi debatido a A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO nas Áreas Quilombolas e de Preservação Ambiental,</p> <p>Audiencia Publica dia 28 de março de 2012, onde se discutiu as condições dos Moradores do Marabaixo IV (Jardim América),</p> <p>Audiência Publica dia 12/06/2012, para tratar da situação da Cardiopatia Congênita no Município de Macapá,</p> <p>Audiência Publica do dia 22 de março de 2013 onde foi dicutido a RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL OU TELEMATICA NO INTERIOR DE AGENCIAS BANCARIAS, AGENCIAS POSTAIS, FINANCEIRAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,</p> <p>Audiência Publica dia 06 de setembro 2013, para debater VALORIZAÇÃO DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE - FUMAE Projeto de Lei de propositura deste vereador.</p> <p>AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 22 de abril do 2015, para debater sobre TRANSPORTE PÚBLICO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA.</p> <p>Sessão solene requeridas pelo vereador Marcelo Dias.</p> <p>Sessão solene dia 22/11/2012, em homenagem ao dia Municipal da Musica,</p> <p>Sessão solene Dia 27/03/2015, , em homenagem ao dia Municipal do Teatro,</p> <p>Sessão solene Dia 14/05/2015 em, para a Posse dos Membros e Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo Municipal.</p> <p> </p> <p> </p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Vereador Auciney Maciel cobra o cumprimento da Lei do Diário Oficial Online
por Danielle Duarte publicado 08/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Mike Chagas publicado 04/12/2017 última modificação 29/01/2018 19h00
Localizado em Transparência
Vereadores debatem Lei que disciplina horários de bares e boates em Macapá
por Danielle Duarte publicado 22/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Marcelo Dias cobra da Prefeitura o cumprimento da Lei do “Botão do Pânico” nos ônibus da capital
por Danielle Duarte publicado 08/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito sancionou lei que instituiu a Semana da Família Cristã;
por Danielle Duarte publicado 19/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Marcelo Dias anuncia novos Projetos de Lei.
por Danielle Duarte publicado 16/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias