Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Macapá
A Casa do Poder Legislativo Municipal
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Regimento Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
647
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei propõe gratuidade e pontuação em concursos públicos a voluntários do combate à covid-19
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
28/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Dudu Tavares apresenta Projeto de Lei que visa mais transparência na divulgação das ações de combate e imunização contra a COVID-19
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
23/02/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador Zeca coloca em pauta Projeto de Lei Instituindo o “Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
08/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador Cláudio tem PL aprovado que cria o Dia Municipal da Cultura Gospel
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
06/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Marcelo Dias aprova PL que prevê redução de acidentes de trânsito
por
adrianaramos
—
publicado
28/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadora Patriciana Guimarães tem Projeto de Lei aprovado e sancionado!
por
danielle.duarte
—
publicado
07/07/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Vereadores promulga Lei que autoriza sepultamento de pets nos cemitérios de Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
04/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
COVID-19: Projeto de Lei de Claudiomar Rosa torna obrigatório apresentação de carteira de vacinação em serviços presenciais
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
11/11/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei de Edinoelson Careca cria o Dia Municipal do Açaí e o Programa de Incentivo ao produtor da fruta em Macapá
por
Secretaria de Comunicação CMM
—
publicado
27/06/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova projeto de lei que institui o Dia Municipal da Dança.
por
danielle.duarte
—
publicado
19/06/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
3
4
5
[
6
]
7
8
9
...
65