Aprovada emenda sobre a gestão democrática apresentada pelo vereador Diogo Senior

por Danielle Duarte última modificação 03/01/2019 13h16

Aprovada emenda sobre a gestão democrática apresentada pelo vereador Diogo Senior

Foi aprovada a Emenda de Plenário apresentada nesta quinta-feira, 20, pelo vereador Diogo Senior (PMB), A matéria garante direitos aos servidores da educação.

A emenda altera o Art. 32 da Lei nº 065/2009 da Prefeitura Municipal de Macapá, que trata sobre a gestão democrática.

De acordo a emenda, passa a vigorar a seguinte redação, acrescido do parágrafo único: Art 53, do Projeto de Lei nº 005/2018-PMM - Os membros eleitos para ocupar qualquer cargo da equipe gestora não sofrerão perdas no que diz respeito a sua remuneração.

Parágrafo único: O profissional da educação eleito, referendado ou indicado com base em processo eleitoral regulado pela lei especifica, para assumir cargo da equipe gestora, não sofrerá nenhum prejuízo em sua remuneração, no desempenho das atividades de administração escolar e direção escolar.

Incentivo- Para o professor Iaci Ramalho, vice-presidente da executiva municipal do Sinsepeap, a regulamentação da emenda, é “uma forma de incentivo a qualificação, bem como promove a democracia participativa de todos os profissionais que compõem o sistema de ensino, além de assegurar a valorização a esses trabalhadores”.

Assessoria de Comunicação/Vereador Diogo Senior (PMB).