Audiência pública debate os destinos de R$ 840 milhões da LDO previstos para 2019.

por Danielle Duarte última modificação 21/08/2018 10h42

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) debateu nesta quarta-feira, 4, o orçamento anual da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para 2019. O valor estimado é de R$ 840 milhões, apenas R$ 2 milhões acima do orçamento deste ano que é de R$ 838 milhões.

O debate antecede a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada e aprovada pelos vereadores antes do recesso parlamentar.

Debate- Segundo a vereadora Patriciana Guimarães (PRB), que presidiu a audiência pública, a participação da sociedade civil, dos sindicatos, dos secretários municipais e da população em geral é fundamental neste debate.

“Nós estamos aqui discutindo os investimentos do Executivo Municipal para Macapá, a partir do ano que vem”, ressalta a parlamentar.

Patriciana Guimarães agradeceu a presença dos representantes sindicais, dos demais vereadores e do secretário municipal de planejamento, Paulo Mendes. Ela lamentou a ausência das demais categorias e outros secretários municipais, previamente convidados.

Pleitos- Entre os pleitos defendidos pelos sindicalistas, estão o pagamento do piso salarial dos professores, as progressões atrasadas, investimentos em reforma e construção de escolas, além de pagamentos de perdas salariais aos servidores da saúde e demais categorias.

O secretário Paulo Mendes, respondendo as indagações de parlamentares e de sindicalistas, garante que a Prefeitura de Macapá tem se empenhado para atender aos anseios das categorias. Mas antecipa que o município não dispõe de recursos suficientes para atender a todas as demandas.

Paulo Mendes diz que desde 2013, o Executivo Municipal paga em dia e integralmente os salários dos servidores municipais. “Hoje para cada R$ 100,00, o município aplica R$ 54,00 com pagamento de pessoal. Os R$ 46,00 restantes são para investimentos em outros setores”.

Paulo Mendes acrescenta ainda que o prefeito Clécio Luis reconhece a legitimidade das pautas defendidas pelos servidores. “Mas não podemos ser irresponsáveis ao ponto de autorizar um reajuste no papel e comprometermos a folha de pagamento de pessoal e até atrasar o salário do servidor”, defende o secretário.

Greve- A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SSMM), Maria Madalena Nunes, diz que só com a transposição de mais de 400 servidores municipais para o quadro federal, a PMM economiza cerca de R$ 21 milhões por ano. Ela garante que a partir de agosto, caso a prefeitura não acene positivo aos pleitos dos servidores, existe a possibilidade de paralisação geral.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.