Câmara de Vereadores debate municipalização da taxa de iluminação pública.

por Danielle Duarte última modificação 16/03/2017 14h24

A municipalização da taxa de iluminação pública de Macapá. Este foi um dos temas debatidos pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) desta quinta-feira (09).

Os parlamentares estão preocupados quanto ao gerenciamento dos serviços a partir da transferência de responsabilidade deste serviço da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA para a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).

A Câmara Municipal aprovou em caráter de urgência requerimento dos vereadores Japão Baia (PDT) e Rayfran Beirão (PR) solicitando informações detalhadas sobre o Fundo Municipal que trata especificamente sobre o assunto.

Os vereadores querem saber como vai funcionar os serviços de manutenção, expansão e cobrança da tarifa de iluminação pública sob a responsabilidade do executivo municipal.

O vereador Caetano Bentes confirmou que a transferência oficial do serviço acontece nesta sexta-feira (10), às 9 horas, na sede do Ministério Público do Amapá, no Araxá, por meio de um acordo celebrado entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e a Prefeitura de Macapá. No entanto, Caetano Bentes diz que cerca de 65% da iluminação pública da capital está sucateada e, precisa “urgentemente” de investimentos. O que deve onerar aos cofres públicos do município.

O assunto repercutiu durante a sessão e, foi cogitada a realização de uma audiência pública para tratar sobre tal.