Câmara Municipal realiza audiência pública para avaliar gastos na saúde

por Danielle Duarte última modificação 27/04/2018 15h10

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública para debater e avaliar os investimentos públicos na saúde municipal.

O debate começa às 9 horas, no plenário da CMM. A reunião contará com a presença de representantes da sociedade civil organizada, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Segundo o vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da CMM, a audiência pública obedece as diretrizes contidas na Lei Complementar 141/2012, e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 07/2017, que obriga a Secretaria Municipal de Saúde, apresentar relatório quadrimestral detalhado sobre os gastos públicos no setor de saúde.

“A Câmara de Vereadores está fazendo sua parte. Que é fiscalizar, acompanhar e avaliar enquanto representes do povo, os investimentos destinados aos diversos setores, neste caso especifico a saúde municipal”, concluiu Acácio Favacho.

A audiência pública será presidida pelo vereador Ruzivan Pontes (Solidariedade), atual presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS). O promotor André Luiz Dias Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública do MPE, é um dos convidados.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.