Debates e aprovação de PL,s marcam a Reunião Ordinária desta terça feira da Câmara de Vereadores

por Danielle Duarte última modificação 23/03/2018 12h53

Aprovação de Projetos de Lei (PL,s), Requerimentos, Indicações e debates, marcaram a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira, 20.

Foram aprovados 54 requerimentos e apresentadas oito indicações. Na oportunidade, foram lidos ainda dois PL,s, um do vereador Acácio Favacho (PROS) e outro do vereador Marcelo Dias (PPS). As duas matérias deverão entrar em votação nos próximos dias.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL) apresentou onze Projetos de Decreto Legislativo, concedendo a Placa Mulher Cidadã Deusolina Sales Farias, a mulheres com atuação de destaque em prol da comunidade macapaense.

Projetos- Durante a Reunião Ordinária os vereadores também aprovaram um Projeto de Lei do vereador Rayfran Beirão (PR), que dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes usados de radiologia.

Dos três PL,s, apresentados pela vereadora Patriciana Guimarães (PRB), um provocou muita discussão. Trata-se da matéria que criava o Programa de Apoio a recuperação do dependente químico. O PL foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes a reunião, sob alegação de inconstitucionalidade.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.