NOTA À IMPRENSA

por Danielle Duarte última modificação 07/03/2019 10h27

NOTA À IMPRENSA

Em resposta às declarações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (SETAP), divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação, a Câmara de Vereadores de Macapá, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que em nenhum momento deixou de acompanhar e de participar dos debates envolvendo a questão do transporte público da capital, principalmente os que se referem à qualidade dos serviços prestados pelas empresas e o valor da tarifa paga pelos usuários;

2 – Que atua rigorosamente, por meio da Comissão de Viação e Transporte – CVT/CMM, e do representante da CMM no Conselho de Transportes do Município de Macapá, vereador Rayfran Beirão, monitorando fatos e debatendo matérias referentes ao transporte público, envolvendo sempre que necessário, todos os órgãos, entidades representativas e a sociedade em geral;

3 – Que em novembro de 2018, por duas vezes, convidou por meio dos ofícios 001/CVT-CMM e 002/CVT-CMM, o presidente do SETAP, senhor Décio Santos de Mello a participar de reuniões com as datas de 19/11/18 e 28/11/18, na sala das Comissões da Câmara Municipal de Macapá, afim de que o mesmo pudesse explanar os acordos firmados com a PMM sobre aumento de passagem, bem como, Planilha de Custos com vistas ao ano de 2019;

4- Que o presidente do SETAP não compareceu em nenhuma das datas, apresentando justificativa para apenas uma delas (19/11/18), sob o argumento de que teria compromissos agendados fora do Estado, o que não impediu a realização das reuniões, mas que prejudicou o seguimento do debate;

5 – Que tem buscado o diálogo com todos os setores responsáveis pelas decisões referentes ao transporte público, mas que não concorda e nem aceita atropelamento de trâmites e muito menos decisões impositivas e contrárias aos interesses da população macapaense, eis porque, acionou a justiça em outros momentos para reverter reajustes que não passaram pelo devido processo de debate democrático;

6 – Que lamenta a atitude do SETAP em se manter ausente dos debates e sempre buscar a justiça para conseguir reajuste que, necessariamente deveriam ser discutidos e aprovados pelos órgãos e entidades competentes, tendo garantida a participação da população que é a maior interessada no assunto;

7 – Por fim, repudia e desmente as declarações do SETAP, reafirmando que em nenhum momento se absteve ou foi omissa ao debate legal, sadio e democrático de qualquer assunto referente ao transporte publico da capital. A Câmara Municipal de Macapá, através de seu presidente, vereador Ruzivan Pontes e do Membro Representante da CMM no Conselho de Transporte do Município de Macapá, vereador Rayfran Beirão, se coloca à disposição dos órgãos, entidades, sociedade e dos meios de comunicação, para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.

Macapá, 28 de fevereiro de 2019.

Vereador RUZIVAN PONTES Presidente da Câmara Municipal de Macapá