Projeto de lei que cria a Capela Mortuária Pública é aprovado na Câmara de Vereadores.

por danielle.duarte — publicado 19/05/2017 15h50, última modificação 19/05/2017 15h50

O Projeto de Lei, de autoria do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal, Diego Duarte, do PTN, que propõe a criação de uma Capela Mortuária Pública em Macapá, estava em tramitação nas comissões da Casa, desde fevereiro deste ano.

A matéria foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira, 02, e vai seguir para a apreciação do prefeito da capital. A expectativa de Diego Duarte é de que o projeto seja sancionado pelo chefe do executivo municipal, considerando a importância do serviço, principalmente a população mais carente.

“Muitas famílias não dispõem de espaços para velar seus entes queridos e nem condições financeiras para custear capelas mortuárias particulares. Entendo que esse serviço, de caráter social, possa resolver essa dificuldade enfrentada por muitas pessoas no Município de Macapá.” justifica o vereador.

O projeto considera Capela Mortuária Pública a edificação de espaço para velório, com salas para administração, repouso, sanitários e cozinha, de uso especial, com finalidade de proporcionar funeral humano e outros atos de encomendação, sem distinção de raça, cor e credos religiosos ou ideologia política.

De acordo com a redação da matéria, a administração e permissão para a utilização da Capela Mortuária será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, mediante lavratura de Termos de Permissão. A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com interessados na administração da Capela Mortuária, depois de construída.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
Tels: 99147-9106 / 99115-7773