Vereador Caetano Bentes diz que PL que regulamenta o UBER é de iniciativa da Prefeitura

por danielle.duarte — publicado 27/06/2018 10h16, última modificação 27/06/2018 10h16
Vereador Caetano Bentes diz que PL que regulamenta o UBER é de iniciativa da Prefeitura O vereador Caetano Bentes (PSC) líder do Governo Municipal na Câmara de Macapá, garante que o Executivo Municipal vem encaminhar em uma semana, o Projeto de Lei, que trata da regulamentação do transporte remunerado privado e individual de passageiros cadastrados em aplicativos, (UBER). Segundo o parlamentar, assim que o PL chegar nesta Casa de Lei, a matéria será apreciada e receberá o parecer das comissões e encaminhada para debate, aprovação ou rejeição pela maioria absoluta dos vereadores em plenário. “Não somos contra a aprovação da proposta de regularização do transporte de passageiros por aplicativos, proposto pelo vereador Jorielson Nascimento. Mas entendemos que a matéria do vereador contêm vício de iniciativa, por ser de competência exclusiva do Poder Executivo”, conclui Caetano Bentes. A matéria que trata do transporte de passageiros cadastrados por aplicativos deverá ser votada ainda neste primeiro semestre. Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.