Vereador Diego Duarte propõe criação de Capela Mortuária Pública em Macapá.

por danielle.duarte — publicado 06/03/2017 17h08, última modificação 06/03/2017 17h08

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macapá, Vereador Diego Duarte, do PTN, está propondo a criação de uma Capela Mortuária Pública no Município de Macapá. O Projeto de Lei que dispõe sobre o serviço foi protocolado na Casa e lido na Sessão Ordinária desta terça-feira, 21.

A redação da matéria considera Capela Mortuária Pública a edificação de espaço para velório, com salas para administração, repouso, sanitários e cozinha, de uso especial, com finalidade de proporcionar funeral humano e outros atos de encomendação, sem distinção de raça, cor e credos religiosos ou ideologia política.

Diego Duarte argumenta que está propondo o serviço por causa da necessidade, principalmente das pessoas mais carentes, que nem sempre têm condições financeiras para arcar com as despesas de velório de seus entes queridos.

“Muitas famílias não têm espaços para velar seus entes queridos e nem condições financeiras para custear capelas mortuárias particulares. Vejo que essa dificuldade é constante e crescente em Macapá, por isso, elaborei esse projeto e estou apresentando aqui na Câmara.” justifica o vereador.

Pelo projeto, a administração e permissão para a utilização da Capela Mortuária será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, mediante lavratura de Termos de Permissão. A proposta autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com interessados na administração da Capela Mortuária, depois de construída.

“Espero contar com a sensibilidade dos demais vereadores na aprovação do projeto e depois com a sanção do prefeito. Entendo que esse serviço, que já existe em muitos municípios brasileiros, é importante e necessário também para a nossa população.” conclui o vereador.

Depois da leitura em plenário, a matéria segue para tramitação nas comissões da Casa e vai à votação após os pareceres. A Capela Mortuária é mais um projeto de relevância social de Diego Duarte, que também é autor de outras propostas como: Creche para Idosos, Teste do Coraçãozinho nos Postos de Saúde, Adaptação de Veículos de Auto-Escolas para deficientes físicos e Serviço de Optometria no Município de Macapá.

ASCOM/ Ver. DIEGO DUARTE
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