Vereador Jorielson Nascimento garante que PL rejeitado na Câmara Municipal não tem vicio de iniciativa

por Danielle Duarte última modificação 27/06/2018 10h22
Vereador Jorielson Nascimento garante que PL rejeitado na Câmara Municipal não tem vicio de iniciativa Foi votado nesta terça-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Macapá o Projeto de Lei 008/2018, que tratava sobre a regulamentação do transporte privado de passageiros por aplicativo (Uber, Yet Go e outros). Com um amplo debate entre os parlamentares e contando com a presença dos segmentos envolvidos nas galerias os vereadores o PL foi colocado em votação e por 10 votos contrários e apenas 2 favoráveis o projeto foi rejeitado na casa. O PL foi apresentado pelo vereador Jorielson Nascimento (PRP). Vício- Os parlamentares entenderam que o Projeto de Lei, apresenta vicio de iniciativa, ou seja, que o vereador não poderia elaborar o projeto, somente o executivo municipal. “Nós vereadores por maioria entendemos que o projeto tem que vim do executivo e foi por isso, que rejeitamos”, disse o vereador Caetano Bentes (PSC). Opinião- Já o vereador Jorielson Nascimento afirmou que o vicio não existe já que a lei federal garante aos municípios o direito de regulamentar a atividade. “Foi um processo democrático, mas que entendemos de maneira diferente dos nossos pares. Estamos tranquilos com o trabalho que estamos fazendo e vamos continuar trabalhando”, disse. Durante os debates foi informado que na próxima quinta-feira, 21, o Executivo Municipal deverá apresentar um novo PL para regulamentar a atividade em Macapá. Assessoria de Comunicação/Vereador Jorielson Nascimento (PRP).