Vereadores apresentam 51 proposições na 45ª reunião Legislativa

por Danielle Duarte última modificação 17/10/2018 10h07

Vereadores apresentam 51 proposições na 45ª reunião Legislativa

A 45ª Reunião Ordinária desta terça-feira, 25, da Câmara Municipal de Macapá (CMM) apresentou 51 proposições entre Mensagens (02), Projeto de Lei (01), Ofícios (02), Indicações (10) e Requerimentos (35).

Destaque especial para o Projeto de Lei Completar Nº 04/18 – PMM, que trata do plano de carreira e remuneração aos profissionais do grupo ocupacional de tributação, arrecadação e fiscalização do município de Macapá. As Indicações tratam a respeito das reinvindicações de melhorias dos serviços público e segurança.

Outra importante proposição é o Ofício SEI 17/2018, do Ministério da Cultura, informando a assinatura do convênio com o município de Macapá, que vem beneficiar a rede municipal de ensino.

Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.