Vereadores aprovaram o programa “Nota Macapá” para incentivar a arrecadação de impostos

por Danielle Duarte última modificação 21/08/2018 10h51

Vereadores aprovaram o programa “Nota Macapá” para incentivar a arrecadação de impostos

Diversas pautas foram aprovadas durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 5, pelos vereadores de Macapá. Algumas das matérias foram votadas em dois turnos.

Entre as aprovadas estão o Projeto de Lei do Executivo Municipal (PL), que autoriza a doação de um lote urbano pertencente ao município à Caixa Econômica Federal (CEF).

O lote será usado para a construção de mais um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, em Macapá. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Outro PL aprovado, também do Executivo Municipal, institui o Programa “Nota Macapá”. O PL visa estimular o aumento da arrecadação fiscal do município, a partir do incentivo com premiação ao pagamento de impostos e a solicitação por parte dos contribuintes da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS).

Os parlamentares aprovaram ainda 75 requerimentos e apresentaram cinco indicações.


Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.