Marcelo Dias

por Danielle Duarte última modificação 29/05/2015 13h11

Perfil do Vereador Marcelo Dias.

Musico, compositor, Funcionário Publico, Presidente da Associação de Músicos e Compositores do Amapá – AMCAP. Estas foram as ocupações do Paraense Marcelo Dias, que em 1994 veio para Macapá com apenas 23 anos. Hoje ocupa uma das 16 cadeiras da maior cidade do estado do Amapá, a Câmara Municipal de Macapá e com muita disposição para trabalhar já que foi o Vereador mais atuante no ano de 2009.

O Vereador Marcelo Dias 1º Secretario da Camara Municipal de Macapá, está no seu segundo mandato, um dos vereadores mais atuantes desta Casa de Leis, levantando e discutido temas relevantes de nossa capital. Autor de Varias Leis entre elas estão:

LEI nº 1.685/2009 – PMM
Dispõe Sobre Matricula de Alunos Portadores de Deficiência Física, na Escola Publica Municipal, mais Próxima de sua residência, no Âmbito de Macapá

LEI nº 1.734/2009 – PMM
Institui a disciplina libras (língua brasileira de sinais) nas escolas de ensino fundamental da rede pública e privada, no âmbito do município de Macapá.

LEI nº 1.699/2009 - PMM
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Apoio a Arte e Cultura no Município de Macapá – FUMARC.

LEI nº 1.750/2009 – PMM
Dispõe sobre reserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas no âmbito do Município de Macapá.

LEI nº 1.701/2009 – CMM
Dispõe sobre a construção e instalação de Postos de Apoio ao Profissional Taxista – PAT no âmbito do Município de Macapá.

LEI nº 1.750/2009 – PMM
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao publico no âmbito do Município de Macapá.

LEI nº 1754/2009 – PMM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo e atendimento reservado nos caixas das Agências Bancárias e Postos de Atendimento no âmbito do Município de Macapá.

LEI nº 1.746/2009 – PMM
Declara a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ – ASSEMP como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.

LEI nº 1.734/2009 – PMM
Fica oficialmente denominada de José Tupinambá de Almeida, a atual Avenida Nações Unidas, situada nos bairros Perpetuo Socorro, Laguinho e Jesus de Nazaré e dá outras providencias.

LEI nº 1.708/2009 – PMM
Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Âmbito do Município de Macapá

LEI DE nº 1.828/2010 - PMM
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal de Nº 1.754 de 2009

LEI nº 1. 822 DE 2010 . - PMM
Inclui no Calendário de eventos do Município de Macapá o Dia Municipal da Música.
LEI nº 1.838/2010 - PMM
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento de Bloqueador Solar aos servidores públicos municiais e prestadores de serviços do Município de Macapá que exerçam suas funções com exposição aos raios solares.

LEI nº 1.817/2010 – PMM
Institui no Município de Macapá, a Semana da Ciência e Tecnologia, que será realizada no mês de outubro concomitantemente com a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei Nº 09, de junho de 2004.

LE I nº 1.798/2010 – PMM
Dispõe sobre a regulamentação de estabelecimentos comerciais que ofertam a locação de computadores e máquinas para acesso à internet no âmbito do Município de Macapá.

LEI Nº 1.852/2010 – PMM
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão na rede de ensino do município de Macapá ações preventivas e educativas sobre drogas Psicoativas ilícitas e licitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação.


LEI nº 1879 DE 2011-PMM
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Municipal de Teatro.

LEI nº 1.914 DE 2011-PMM
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o Dia Prevenção a Cardiopatia Congênita.

LEI nº 1.926 DE 2011-PMM
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Macapá o evento “Virada Cultural”


LEI nº 2016/2012 – PMM
Fica instituído o Dia Municipal da Pessoal com Autismo no Município de Macapá a ser comemorado no Dia 18 de junho.

LEI nº 1.967/2012 – PMM
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Doação de Filtros de Água.

LEI nº 1.972/2012 – PMM
Autoriza a criação do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa no Município de Macapá.

LEI nº 2.022/2012 – PMM
Transforma o Loteamento Pantanal em Bairro do Município de Macapá.

LEI nº 1.997/2012 – PMM
Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Municipal de comercio e Saúde e dá outras providencias.

LEI nº 2.023/2012 – PMM
Declara a Associação Sócio Cultural Companhia Cangapé – CIA do CANGAPÉ como entidade de utilidade publica no Município de Macapá.

LEI nº 2.076/2013 – PMM
Dispõe Sobre a reserva de estacionamento de Shoppings Centers, centros comercias e hipermercado para Gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Macapá.

Projetos de Leis do Vereador Marcelo Dias, que estão em tramitação na CCJR.

PROJETO de Lei nº 001/2013
Fica criada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Macapá com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico admistrativa às atividades parlamentares e afins.
OBS. Em tramitação na CCJR

PROJETO de Lei nº 047/2013
Dispõe sobre o direito a licença paternidade nos moldes da licença maternidade, nos casos de falecimento da mãe, em decorrencia de complicações no parto ou nos casos de invalidez permanentes ou temporária da genitora, declarada por junta medica no municipio de Macapá e dá outras providências.

 

PROJETO de Lei nº 099/2014
Altera a Lei nº 1.699 de 10 de agosto de 2009, para modificar o percentual da previsão orçamentaria destinada ao Fundo Municipal de Apoia a Cultura no Municipio de Macapá – FUMARC proveniente da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) e LOA (Lei Orçamentaria Anual)
Obs. Esperando Parecer.

PROJETO de Lei nº 002/2015
Dispõe sobre a apresentação de sessões de cinema, de espetaculos de Musicas, Teatro, Dança, e de Palestras Literaias nas Escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.

PROJETO de Lei nº 010/2015
Institue o “Dia Municipal da Dança”, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de abril.

PROJETO de Lei nº 015/2015
Institue a “Camapnha Canais Limpos”, no municipio de Macapá e dá outras providebcias.

PROJETO de Lei nº 016/2015
Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Criança e Jovens dependentes de substancia Quimicas.

O Vereador Marcelo Dias tembém e autor de Varias Audiencias Publias, como:

Audiência Publica no dia 18 de maio de 2011, onde foi debatido a A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO nas Áreas Quilombolas e de Preservação Ambiental,

Audiencia Publica dia 28 de março de 2012, onde se discutiu as condições dos Moradores do Marabaixo IV (Jardim América),

Audiência Publica dia 12/06/2012, para tratar da situação da Cardiopatia Congênita no Município de Macapá,

Audiência Publica do dia 22 de março de 2013 onde foi dicutido a RESTRIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL OU TELEMATICA NO INTERIOR DE AGENCIAS BANCARIAS, AGENCIAS POSTAIS, FINANCEIRAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,

Audiência Publica dia 06 de setembro 2013, para debater VALORIZAÇÃO DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ e o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE - FUMAE Projeto de Lei de propositura deste vereador.

AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 22 de abril do 2015, para debater sobre TRANSPORTE PÚBLICO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA.

Sessão solene requeridas pelo vereador Marcelo Dias.

Sessão solene dia 22/11/2012, em homenagem ao dia Municipal da Musica,

Sessão solene Dia 27/03/2015, , em homenagem ao dia Municipal do Teatro,

Sessão solene Dia 14/05/2015 em, para a Posse dos Membros e Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo Municipal.

 

 

Marcelo Dias

Marcelo de Matos Dias

: PSDB
: 26/08/80
: (96) 3212 2160
: 68900909
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PSDB 01/01/2005