Resultado da busca por lei

685 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acácio Favacho conquista doação definitiva do terreno para a Câmara Municipal de Macapá.
por danielle.duarte publicado 15/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acácio Favacho anuncia aprovação de projeto de Lei pela ALAP que assegura doação de terreno à Câmara
por danielle.duarte publicado 27/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Adrianna Ramos incentiva debate acerca da Lei da ATHIS
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 28/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo Dias aprova PL que obriga fixar informações em lugares estratégicos com números telefônicos ou site de delação de violência doméstica e familiar
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 01/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 3ª Reunião Extraordinária - 2024
por Secretaria de Comunicação CMM última modificação 14/05/2024 10h49
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Projeto de Lei dos ostomizados tem garantia de aprovação pelos vereadores de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 12/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Cláudio Góes cria Lei que institui o programa “Colo para Mãe”
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Luany Favacho consegue aprovação de Projeto de Lei dispondo sobre regras para Cidades Inteligentes no município de Macapá
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 05/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL de Gian do Nae que reforça o combate à violência contra a mulher
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 26/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Alexandre Azevedo defende maior divulgação do Programa Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência doméstica
por Secretaria de Comunicação CMM publicado 17/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias