Câmara Municipal de Macapá

Projeto de Lei que reconhece a Importância do CASP na Comunidade é Aprovado por Unanimidade: por Secretaria de Comunicação CMM — publicado 09/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que trata de vagas em estacionamento para pessoas com necessidade especial é aprovado na Câmara: por danielle.duarte — publicado 05/06/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Promotora de justiça pede apoio da Câmara para aprovação de PL visando a redução do suicídio em Macapá: por adrianaramos — publicado 08/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Psicólogo pede apoio na CMM aos doentes mentais e vulneráveis: por danielle.duarte — publicado 04/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicação ATO DA MESA DIÁRIA CMM.pdf: por Jonathan Matos Sales — última modificação 16/05/2024 14h52
Localizado em Leis / Resoluções
Quantidade de acesso e solicitações: por ${author} — última modificação 04/05/2015 15h45
Em razão de pesquisa acadêmica, solicito informações sobre a quantidade de acessos a este portal, solicitações de informações e respostas encaminhadas após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. A instituição mudou sua forma de se comunicar após a Lei? Se sim, por favor nos relatar o que. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
RATIFICO GESTOR: por Comissão de Licitação Permanente CMM — última modificação 05/07/2024 11h10
A Presidente da Câmara Municipal de Macapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o processo administrativo nº. 001034/2024 – CMM/AP e o respectivo Termo de Referência, o Parecer nº. 009/2024 - PROEJUR, com fundamento no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB. CNPJ: 22.513.518/0001-61.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações / Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público e ou Processo Seletivo de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para a Câmara municipal de Ma
Regimento Interno.pdf: por Carlos Botelho — última modificação 21/03/2024 23h19
Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno.pdf: por Carlos Botelho — última modificação 21/03/2024 23h24
Regimento Interno
Localizado em Regimento Interno
RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 CMM AP: por Secretaria de Finanças — última modificação 13/05/2024 11h27
Localizado em Transparência / Secretaria de Finanças / Relatório de Gestão Anual

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