História

por Interlegis — última modificação 04/05/2015 14h50


A Câmara Municipal de Macapá, nasceu dois dias antes da fundação da Vila de São José de Macapá.

A história registra, mas poucos deram atenção a esse fato. Graças ao aguçado olhar do professor e historiador, Estácio Vidal Picanço, ao qual prestamos a ele nossas homenagens póstumas, nos permite dar um passeio nessa história.

Tudo começou no dia 02 de fevereiro de 1758. Foi criada a Intendência, depois transformada em Câmara Municipal. Pascoal de Abranches Madeira Fernandes empossou quatro membros da comunidade, para gerenciar e conduzir os destinos da futura vila. Eles seriam os responsáveis pela instalação da vila, dois dias depois. Mendonça Furtado ergueu o pelourinho, na Praça São Sebastião, atual Praça Veiga Cabral. Oficializou a vila e rumou para o Largo São José, atual Praça Barão do Rio Branco. Lá também foi erguido outro pelourinho e definido o local para a construção das primeiras casas da vila, destinada aos administradores. Os vereadores eram quase vitalícios e quando substituídos, era por indicação dos demais membros da Câmara de Vereadores.

A vila foi administrada pelos vereadores até 10 de março de 1890, quando por força do Decreto do Governo Provisório do Pará, dissolveu as câmaras através do Decreto número 89 e no mesmo dia, por meio do Decreto 90, criou o Conselho de Intendência. O primeiro Intendente de Macapá foi o coronel Coriolano Jucá, que iniciou a construção do prédio, localizada na Alameda Mário Cruz, inaugurado em 15 de novembro de 1895.

A partir de 1930, Getúlio Vargas era quem nomeava os interventores, chamados de governadores e prefeitos. Marcadamente populista, Getúlio Vargas, decidiu democratizar o poder político. Marcou eleição para prefeito e vereadores, para o dia 03 de dezembro de 1935.

As Câmaras Municipais deveriam substituir o Conselho de Intendência. O gestor eleito deixaria de ser Intendente para chamar-se Prefeito. A posse ocorreu na manhã do dia 16 de fevereiro de 1936, no salão nobre da antiga Intendência. O prefeito era Francisco Alves Soares. Em 10 de agosto de 1937, o sonho acabou. Getúlio Vargas aplicou o temível e fatal golpe do Estado Novo. Fechou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. A censura só terminou em 1945.

A Câmara de Macapá emudeceu durante 33 anos. Mesmo com o desmembramento do Amapá do Estado do Pará, em 13 de setembro de 1943, a eleição só foi permitida em 30 de novembro de 1969. A posse dos nove vereadores eleitos ocorreu no dia 07 de janeiro de 1970. A cerimônia foi numa sala anexa a Prefeitura de Macapá, na Av. Procópio Rola.

O prefeito nomeado era João de Oliveira Cortes e o interventor, era o general Ivanhoé Gonçalves Martins. Nessa época, o vereador não tinha salário, mas possuía status e poder de decisão. Os prefeitos também eram nomeados.

A galeria dos vereadores, empossados em 1970, está na porta de entrada principal desta Casa. Eles são a referência histórica do nosso município, aos quais também prestamos homenagens. A Câmara Municipal de Macapá era composta por nove vereadores. Sendo cinco da Aliança Renovadora Nacional - ARENA: Stephan Houat, Walter Banhos de Araújo, Laurindo dos Santos Banha, Humberto Álvaro Dias dos Santos e Orlando Alves Pinto. E a bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB- composto por quatro vereadores, Lucimar Amoras Del Castilho,

Pedro Peticov, Paulo Bildade de Andrade Uchôa e Antônio Carlos de Almeida Cavalcante. Tendo como suplentes, Antônio Munhoz Lopes, Benedito Picanço de Souza, Francisco Gonçalves Araújo Filho, Reginaldo de Castro Maia e Raimundo Alvani Bezerra Pereira.

Os tempos mudaram. A cidade registra um dos maiores avanços em todas as direções do progresso. O destino do município está nas mãos da nova safra de políticos. Os nossos vereadores são jovens, talentosos e têm a tecnologia ao alcance das mãos, assessorias técnicas, trânsito livre entre os poderes para aprovação e execução dos projetos em prol da coletividade. Eles sabem que é preciso promover a harmonia entre os poderes, estimular a integração nas ações públicas. Os vereadores sabem também, que o ideal é a integração entre os poderes para traçar um plano urbanístico pensando no futuro do município de Macapá. A capital precisa ser modelo para outros municípios.
A proteção ao meio ambiente é a nossa referência nacional e mundial.