A Câmara Municipal de Macapá definiu os membros das comissões permanentes para a 3ª. e 4ª. sessão legislativa, da 11ª legislatura biênio 2015/2016.
Durante solenidade de posse dos novos membros, o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), pediu empenho de seus pares para acompanhar os assuntos da comunidades referentes a cada comissão.
“As comissões tem um papel importante na condução dos nossos trabalhos aqui no legislativo, uma vez que, seus membros vão até as comunidades para ouvir suas reivindicações e propor soluções e encaminhamentos. Isso fortalece o nosso trabalho”. Declarou Favacho.
Acácio Favacho(PMDB), também defendeu a realização de audiências públicas no município de Macapá e nos distritos, ainda neste semestre.
“Assim que passar este período de chuvas, vamos realizar várias audiências públicas em todo o município para ouvir o cidadão e buscar soluções para os diversos problemas de nossa comunidade”. Concluiu o presidente.
Comissões permanentes
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Macapá são destinadas a realizar estudos, investigações, apresentar proposições à Câmara, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.
Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do mesmo ser levado ao Plenário.
A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada legislatura. Elas são divididas de acordo com temas, mas também são instâncias políticas. Por isso a legislação recomenda que sua composição seja feita de forma equitativa, respeitando as proporções das bancadas.
Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes:
1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR
Ver. Allan Ramalho(PSB) - Presidente
Vera.Adrianna Ramos(SDD)
Ver. Nelson Souza(PROS)
Ver. Diego Duarte(PP)
Ver. Eddy Clay Góes(PR)
Ver. André Lima(PSOL)
Ver. Ulisses Parente(PSDB)
2- COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA -CTFO
Vera. Aline Gurgel(PR) - Presidente
Ver. Ruzivan Pontes(SDD)
Ver. Ulisses Parente(PSDB)
Ver. Telma Nery(PP)
Ver. Washington Picanço(PSB)
3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS-CECD
Ver. Washington Picanço(PSB) – Presidente
Ver. Eddy Clay Góes(PR)
Ver. Aldrin Torrinha(PROS)
Ver. Prof. Madeira(PSOL)
Ver. Gian do Nae(PMDB)
4- COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CSAS
Ver. João Henrique(PR) – Presidente
Ver. Carlos Murilo(PSC)
Vera. Neuzinha Velasco(PSB)
Ver. Diego Duarte(PP)
Ver. Ruzivan Pontes(SDD)
5- COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PÚBLICOS-CICSP
Ver. André Lima(PSOL) - Presidente
Ver. João Henrique(PR)
Ver. Auciney Maciel(PTB)
Ver. Lucas Barreto(PSD)
Ver. Ruzivan Pontes(SDD)
6 – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-CDDM
Vera. Adrianna Ramos(SDD) – Presidente
Vera. Aline Gurgel(PR)
Vera. Neuzinha Velasco(PSB)
Ver. Aldrin Torrinha(PROS)
Ver. Telma Nery(PP)
7 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-CDHC
Ver. Nelson Souza(PROS) – Presidente
Ver. Lucas Barreto(PSD)
Ver. Prof. Madeira(PSOL)
Ver. Rocha do Sucatão(PT)
Ver. Washington Picanço(PSB)
8 – COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-CDMA
Ver. André Lima(PSOL)
Ver. Antonio Grilo(PV)
Ver. Nelson Souza(PROS)
Ver. Rocha do Sucatão(PT)
Vera. Neuzinha Velasco(PSB)
9 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA-CLP
Ver. Auciney Maciel(PTB)
Ver. Gian do Nae(PMDB)
Ver. Rocha do Sucatão(PT)
Ver. Antonio Grilo(PV)
10 – COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES-CVT
Ver. Diego Duarte(PP) - Presidente
Ver. Allan Ramalho(PSB)
Ver. Eddy Clay Góes(PR)
Ver. Ulisses Parente(PSDB)
Ver. Lucas Barreto(PSD)
11 – COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS-CAI
Vera. Adrianna Ramos(SDD)
Ver. Allan Ramalho(PSB)
Ver. Prof. Madeira(PSOL)
Ver. João Henrique(PR)
Ver. Carlos Murilo(PSC)
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macapá acontecem as terças e quintas-feiras, 9h – com transmissão ao vivo em TV aberta, sinal analógico, no canal 24.
ASCOM – CMM