Acácio Favacho exige transparência na contratação de empresa para cuidar da iluminação pública.

por danielle.duarte — publicado 16/03/2017 15h19, última modificação 16/03/2017 15h19

O vereador Acácio Favacho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, esteve na tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (14), durante sessão ordinária, e exigiu da Prefeitura Municipal, mais transparência no processo de contratação da empresa que será responsável pela operacionalização da iluminação pública da capital.

Na semana passada foi assinado em TAC-Termo de Ajustamento de Conduta, entre PMM, CEA e MP, onde a Prefeitura de Macapá fica responsável pelo serviço.

Segundo Acácio, dos mais de 31 mil pontos de iluminação instalados na capital, cerca de 60% estão danificados ou sem funcionamento. E seria necessário em torno de R$ 4 milhões para investimento no setor para atender a demanda existente.

Favacho lembrou que a Prefeitura de Macapá já anunciou um processo de contratação emergencial de uma empresa especializada neste tipo de serviço. Disse ainda, que segundo a CEA, já existe um montante de R$ 1,6 milhão, depositados no Fundo de Iluminação Pública do Município, referente a arrecadação do mês de fevereiro/2017.

Na oportunidade, o vereador chamou a atenção da Câmara de Vereadores, para acompanhar de perto todos os trâmites do processo de contratação e a qualidade dos serviços que serão disponibilizados para o cidadão. “Temos que debater através de audiências públicas, e também peço ao líder do prefeito, para que possamos ter acesso de que maneira está sendo construída essa parceria da Prefeitura com a inciativa privada”. Declarou Favacho.

O parlamentar disse que a Câmara de Vereadores deve debater sobre este assunto amplamente, pois será cobrada pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Daí a necessidade do parlamento acompanhar de perto toda essa tramitação. “Que empresa verdadeiramente é essa? Ela tem capacidade de cuidar da iluminação pública? Não podemos errar!”. Pontuou Favacho.

Conforme Acácio Favacho, mais de 70% das demandas que chegam ao parlamento e que são transformadas em requerimentos ou indicações são relativas à iluminação pública da cidade.