Audiência Pública na CMM debate prioridades para LDO de 2025
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá, a Audiência Pública que debateu as ações prioritárias que deverão nortear à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo Municipal para o ano de 2025. A LDO permite que, de forma consensual, sociedade civil e os Poderes Legislativo e Executivo Municipais, debatam, definam, apontem e aprovem as metas a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Macapá.
“A participação da população nesse tipo de debate é muito importante para que, juntos, posamos ajudar o município na destinação e aplicação dos recursos públicos no próximo ano”, destacou o vereador Alexandre Azevedo (PP), presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da CMM (CTFO), que conduziu o debate.
Audiência- O debate contou a participação de representantes da sociedade civil, conselho tutelar, sindicatos, associações de moradores, servidores públicos municipais, vereadores e de representantes do Executivo Municipal. “Este é o momento em que a Câmara de Vereadores dá oportunidade à população debater e apontar quais serão as prioridades a serem incluídas, debatidas e planejadas para a aplicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025”, explicou Alexandre Azevedo.
Metas- A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (SEMPLA), Leila Pacheco Marques Gomes, destacou que a LDO é o elo entre o PPA e a LOA. “Este debate serve para definir e estabelecer o orçamento do ano que vem, com base na estrutura apresentada pelo Executivo Municipal e pela sociedade civil”, sintetizou.
A partir de agora, a CMM vai priorizar os processos de avaliação e aprovação dos pareceres para depois submeter a votação e aprovação em plenário. “Vejo que a construção deste debate foi positiva, mas ainda teremos outras etapas pela frente para a finalização deste Projeto de Lei”, finalizou Alexandre Azevedo.
Texto: SECOM/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.