Aumento do IPTU na capital foi um dos temas debatidos durante a 20ª sessão virtual

por Sec. Comunicação publicado 19/05/2021 02h01, última modificação 19/05/2021 02h01

O aumento na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), praticado pelo Executivo Municipal este ano, foi um dos temas debatidos pelos vereadores na 20ª sessão remota da Câmara Municipal de Macapá, desta terça-feira, 18 de maio.

Após ser convocado por duas vezes consecutiva pelo vereador Dudu Tavares (PDT), o secretário municipal de Finanças de Macapá, Pedro Paulo da Silva Costa, compareceu à tribuna virtual da Casa para explanar a respeito do tema. Vários vereadores indagaram o secretário sobre o aumento do IPTU, em alguns casos de até 300%, e cobraram a revisão dos cálculos, principalmente neste momento de crise econômica, causada pela pandemia.

Aldenora Gomes Gonzáles, presidente do Instituto EcoVida foi uutra que fez uso da tribuna virtual. Ela tratou dos dois anos de vigência do Decreto Federal N 9.759, de 2019 e os efeitos deles na participação social nos espaços de deliberação de políticas públicas e de defesa de direitos. Aldenora Gomes participou a convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB), também pela passagem do Dia do Assistência Social, transcorrido no dia 15 de maio.

MATÉRIAS - Os parlamentares aprovaram ainda três projetos de lei: Um da Prefeitura Municipal de Macapá, outro do vereador Claudiomar Rosa (Avante) e outro do vereador Gian do Nae (MDB). Foram votados e aprovados ainda 60 requerimentos, quatro indicações e uma Moção de Aplausos, esta última de autoria do vereador Paulo Nery (Cidadania), em reconhecimento aos profissionais de saúde engajados na vacinação contra a COVID-19.

Secom/CMM
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz