Câmara aprova projeto de Acácio Favacho para ajudar no combate ao Aedes aegypti.

por danielle.duarte — publicado 13/04/2016 00h39, última modificação 13/04/2016 00h39

Câmara aprova projeto de Acácio Favacho para ajudar no combate ao Aedes aegypti.

O vereador Acácio Favacho(PROS), presidente da Câmara Municipal de Macapá, teve projeto aprovado nesta terça-feira(12), durante a 13ª. sessão ordinária.
Segundo Acácio Favacho, o projeto estabelece fiscalização mais rigorosa e aplicação de multa durante as condutas que influenciam na proliferação dos vetores Aedes aegypti e Aedes albopictus, na capital Macapá.

O parlamentar ressalta que as multas a serem aplicadas variam de R$ 176,00 a R$704,00, cujos valores podem ser duplicados em caso de reincidência. A matéria estabelece que o recurso arrecadado pela aplicação da lei seja direcionado ao Fundo Municipal de Saúde para ser gasto especificamente nas ações de controle de doenças endêmicas.

As penalidades deverão ser aplicadas a todos que insistirem em não cooperar com as ações do município e dos agentes de endemias de Macapá. As multas se aplicam desde o cidadão comum a empresários, principalmente borracharias e ferro velhos, que se recusam a adotar medidas preventivas para ajudar a combater o vetor. Acácio diz que mesmo com as políticas públicas já adotadas pelo poder público, o risco de contaminação de doenças como Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, Febre Amarela Urbana e indiretamente a Microcefalia é cada vez mais eminente.

O Projeto de Lei de Acácio Favacho segue agora para a sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis.