Câmara Municipal de Macapá́ assina termo de cooperação técnica com o Prodap para modernização dos processos legislativos

por Sec. Comunicação publicado 05/07/2021 19h30, última modificação 05/07/2021 19h30

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), e o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Lutiano Silva, assinaram na tarde desta segunda-feira, 5 de julho, termo de cooperação técnica para a modernização dos processos legislativos da CMM. A partir de agora, o Prodap passa a apoiar e cooperar para a modernização tecnológica do Poder Legislativo Municipal, com a reformulação do portal da Câmara, além de disponibilizar um acervo digital onde serão colocados os projetos de leis e todos os atos normativos à disposição dos órgãos de controle e a sociedade em geral.

Segundo Lutiano Silva, será criado um software para o registro de todo o trâmite dos processos legislativos, deste o protocolo até a etapa final, ou seja, a lei aprovada, sancionada ou promulgada. “Estamos dando um passo importante para a Câmara Municipal de Macapá entrar definitivamente na era digital”, declarou.

O Prodap é uma autarquia do Governo do Amapá que também trabalha e gerencia consignações. Além do termo de cooperação técnica, foi assinado também outro instrumento, um convênio para gerenciar e processar a consignação dos servidores da CMM, trazendo segurança tanto para o servidor que realiza empréstimo quanto para o Poder Legislativo Municipal, sempre respeitando o limite da margem consignável de 35% do salário, evitando endividamentos.

Para o presidente Marcelo Dias, é muito importante disponibilizar todas as ações da Câmara Municipal de Macapá, de forma digital, para a sociedade. Quero agradecer ao Governo do Amapá, através do presidente do Prodap, Lutiano Silva, que não mediu esforços para a assinatura desse termo de cooperação técnica. “Queremos colocar realmente a Câmara no século XXI, com todo o processo legislativo informatizado e as leis digitalizadas e, assim, melhorar muito mais a interatividade com a sociedade”, concluiu Marcelo Dias.

Secom/CMM