LDO é aprovada em primeiro turno na Câmara de Vereadores

por Adriana Stephanie Amoras Ramos publicado 01/07/2019 12h14, última modificação 01/07/2019 12h14

Aprovado em primeiro turno, projeto que trata da elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2020. A votação ocorreu na 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizada nesta quinta-feira, 27.

Antes de ser aprovada em plenário, a LDO recebeu pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), da CMM.

O vereador Rinaldo Martins (PSOL), líder do Executivo Municipal, na CMM, destaca que a aprovação da LDO é prevista no Regimento Interno da Casa e antecipa as prioridades e metas apontadas pelas secretarias municipais e pela sociedade em geral para a execução municipal em 2020.

Segundo Rinaldo Martins, a aprovação da LDO prevê entre outras questões, propostas de reajuste salarial das categorias, realização de concursos públicos e chamada de novos concursados, investimentos na saúde, educação, infraestrutura, transporte e outros setores municipais. “A Câmara Municipal de Macapá realizou audiência pública e debateu o tema com a sociedade. A LDO ainda precisa ser aprovada em segundo turno, votação que deverá ocorrer na próxima semana”, enfatizou o parlamentar.

A aprovação da LDO em dois turnos serve para nortear a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), matéria que deve ser obrigatoriamente debatida e aprovada no segundo semestre.

Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Deco de França/Rosivaldo Nascimento.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.