Lei que exige notificação compulsória de violência contra idosos em Macapá é sancionada

por Adriana Stephanie Amoras Ramos publicado 04/10/2019 17h02, última modificação 04/10/2019 17h02

O prefeito de Macapá Clécio Luís (Rede), sancionou a lei Nº 2358/2019, que obriga a notificação compulsória de violência contra o idoso, na capital.

A lei sancionada pelo Executivo Municipal resulta de um projeto de lei da Vereadora Maraína Martins (PL), que foi debatido, apreciado e aprovado no plenário da Câmara Municipal de Macapá, no dia 27 de agosto deste ano.

A lei exige, a partir de agora, a notificação compulsória de casos de violência contra idosos, em Macapá. Maraína Martins ressalta que as notificações devem ser feitas por instituições que defendem os direitos da pessoa idosa. “A lei vai ajudar o Município e o Estado na notificação desses dados e na elaboração de politicas públicas voltadas à pessoa idosa”, sintetiza a vereadora.

Texto: Edi Wilson Silva.
Fotos: Jaciguara Cruz.
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.