Marcelo Dias aprova PL que prevê redução de acidentes de trânsito

por adrianaramos — publicado 28/08/2019 15h03, última modificação 28/08/2019 15h03

Aprovado por unanimidade, projeto de lei do vereador Marcelo Dias (PPS), que visa ampliar o nível de conscientização de motoristas em Macapá, quanto aos riscos iminentes da mistura “álcool e direção”

O PL foi aprovado durante a 39ª sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, 27 e obriga bares, restaurantes e casas de eventos, a fazerem a divulgação impressa em cardápios e panfletos da expressão “Se beber, não dirija”.

Segundo Marcelo Dias, a proposta é ampliar o nível de conscientização de motoristas quanto ao risco iminente de beber e dirigir. “Os riscos de acidentes automobilísticos são tanto para os motoristas, acompanhantes e para os transeuntes”, reforça o vereador.

Marcelo Dias ressalta que quanto mais divulgação e mais propagação de campanhas educativas, menores serão os riscos de acidentes no trânsito da capital, principalmente envolvendo embriaguez ao volante.

RIGOR DA LEI- De acordo com o PL aprovado, a frase “Se beber, não dirija” deve ser impressa em local visível e de destaque. O não cumprimento da lei implicará ao infrator à imposição de multa no valor de 10 UFM (Unidades Fiscais do Município), cobrada em dobro em caso de reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 120 dias para se adequarem à lei. A frase “Se beber, não dirija”, poderá ser impressa em folha de papel sulfite ou em adesivo.

O projeto de lei de Marcelo Dias segue agora para a apreciação do prefeito de Macapá Clécio Luis (Rede).


Texto: Edi Wilson Silva. 
Fotos: Rosivaldo Nascimento/Jaciguara Cruz. 
Secretaria de Comunicação/SECOM/CMM.