Vereadores aprovam cinco Projetos de Leis durante sessão ordinária desta quinta-feora
A Câmara Municipal de Macapá (CMM) aprovou cinco Projetos de Leis (PL,s) na sessão ordinária desta quinta-feira, 29.
Foram dois do Executivo Municipal e três de autoria dos vereadores Caetano Bentes (PSC), Pastor Didio Silva (PRP) e Patriciana Guimarães (PRB). Na ocasião foram aprovados também 55 requerimentos e 12 indicações.
Em seu PL, o vereador Caetano Bentes, propõe que Instituto Inova se torne entidade de utilidade pública, permitindo inclusive que a instituição estabeleça parcerias com órgãos governamentais.
Isenção de Taxa- O vereador Pastor Didio Silva, propõe em sua matéria já aprovada, à dispensa do pagamento da taxa administrativa para a expedição de alvará para instalação e funcionamento de templos religiosos em Macapá. O vereador diz que segmentos como micro empreendedor individuais e microempresas com faturamento de R$ 60 mil e R$ 360 mil, respectivamente, tem 100% de isenção no pagamento da taxa. “Apostamos que o nosso Projeto de Lei será sancionado pelo prefeito de Macapá, haja vista que os templos religiosos em sua essência desenvolvem projetos religiosos e sociais.
A vereadora Patriciana Guimarães aprovou PL, que propõe a criação do Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Macapá. A proposta, segundo a parlamentar é gerar maior qualidade, agilidade e transparência nas atividades parlamentares.
O vereador Marcelo Dias (PPS) realiza nesta sexta-feira, 30, sessão solene alusiva aos 32 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis. A programação acontece às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Segundo o parlamentar, o evento contará com a presença de pastores, presbíteros, obreiros e evangélicos em geral. O objetivo é valorizar e homenagear o trabalho da Igreja Assembeia de Deus Ministério de Anápolis, que segundo Marcelo Dias, desenvolve importante papel religioso e social na capital.
O pastor-presidente da igreja José Carlos dos Santos, antecipa os agradecimentos ao parlamentar. Para ele, é uma honra ver que a semente plantada há 32 anos no Estado do Amapá começa a colher bons frutos. “Hoje somos mais de 6 mil evangélicos na Assembleia de Deus Ministério de Anápolis. Entre os trabalhos que realizamos além da evangelização, estão as nossas ações sociais e a transformação de alguns espaços do Ministério de Anápolis em escolas para atender alunos carentes”, finaliza.