Vereadores aprovam passe livre e auxílio alimentação a pacientes com doença renal e oncológica

Os vereadores de Macapá aprovaram, de forma unânime, nesta quinta-feira, 6, isenção na tarifa de transporte coletivo municipal e auxílio alimentação aos pacientes com doença renal crônica ou aguda e pacientes com câncer, no âmbito do município. O Projeto de Lei que concede os benefícios é de autoria do Executivo Municipal.

De acordo com a proposta, também terá direito ao passe livre o responsável ou acompanhante que, junto ao paciente, se deslocar para os locais de tratamento médico, tanto em unidades hospitalares quanto em laboratórios e clínicas de reabilitação. Já para o auxílio alimentação, o PL prevê o valor de 1/3 (um terço) referente ao valor do salário mínimo vigente até o limite de R$100 mil reais mensais do orçamento público.

Para que os pacientes tenham acesso aos benefícios previstos na proposta, eles deverão apresentar laudo médico assinado por profissional especialista da área em nefrologia e oncologia, conforme a doença adquirida.

O vereador Alexandre Azevedo (PP), líder do governo municipal na CMM, falou sobre a importância da aprovação do PL pelos pares da Casa para os pacientes nas condições previstas. “Sabemos das dificuldades que os pacientes oncológicos e renais enfrentam em manterem-se financeiramente, e isso, se aplica às dificuldades para locomoção aos locais de tratamento e, sob essa análise, o Executivo foi o autor do Projeto de Lei que, hoje, teve a aprovação unânime dos colegas vereadores”, destacou o parlamentar.

A aprovação do PL teve tramitação rápida nas comissões, por sua importância para as pessoas portadoras de doenças com essas gravidades. “Além do interesse público de levar políticas abrangentes para a população, há a intenção de beneficiar o quanto antes esses pacientes”, o líder do governo.

Somente pacientes renais, calcula-se que existem em torno de 300 pessoas atendidos pelo SUS, que serão beneficiados com a isenção e auxílio. Após a aprovação no plenário da CMM, o vereador do PP acredita que será apenas uma questão de tempo para que os benefícios estejam ao alcance dos pacientes. “Tenho confiança que o Executivo sancionará o quanto antes essa Lei para que, até o próximo mês de novembro, os beneficiários possam usufruir de mais esse direito”, concluiu Alexandre Azevedo.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz/Rosivaldo Nascimento