Vereadores debatem LDO de 2018 com a comunidade

por danielle.duarte — publicado 22/06/2017 15h48, última modificação 22/06/2017 15h48

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou nesta segunda-feira, 19, Audiência Pública, que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018. O debate contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes de sindicatos e de associação de moradores.

Segundo a vereadora Patriciana Guimarães (PRB), que presidiu a Audiência Pública, o encontro serviu para debater, avaliar e apontar as prioridades a serem implementadas pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a partir do ano que vem. “A Câmara de Vereadores antecipou o debate, antes mesmo da Prefeitura de Macapá iniciar o chamado Congresso do Povo, que também discute as prioridades apontadas pela população”.

O secretário Municipal de Planejamento, Paulo Mendes, considera o debate, uma ferramenta fundamental para que o município avance investindo naqueles serviços que são mais emergentes a população. “A partir deste debate iniciamos a elaboração do orçamento para 2018. Vamos iniciar o Congresso do Povo com o objetivo de ouvir a população e conforme nossa disponibilidade financeira, atender as demandas indicadas e contidas na LDO”, arrematou o secretário.

Durante a Audiência Pública, foram tratados de questões como infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, transporte, emprego, valorização do servidor público (cumprimento do piso salarial, progressões, capacitação profissional) e a falta de regularização de bairros em Macapá.

Parecer- A vereadora Patriciana Guimarães ressaltou que passado esse debate, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata da LDO 2018, segue para análise das Comissões Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Macapá. Caberá as duas comissões emitir pareceres a respeito da matéria em pauta. “Durante esse período, antes de seguir para aprovação em plenária, a LDO, ainda pode sofrer alteração por intermédio de Projeto de Lei complementar ou Projeto de Iniciativa Popular”.

Comissões - Os vereadores integrantes da CCJR são: Nelson Souza (Rede Sustentabilidade), presidente da comissão, Bruna Guimarães (PSDB), Victor Hugo (PV), Rayfran Beirão (PR), Pastor Didio (PRP), Gian do Nae (PT do B) e Odilson Nunes (PRB). Enquanto que a CTFO é formada pelos vereadores Patriciana Guimarães (PRB), que preside a comissão, Cláudio (PDT), Dreiser Alencar (Rede Sustentabilidade), Maraína Martins (PR) e Ruzivan Pontes (Solidariedade)
Assessoria de Comunicação/ASCOM/CMM